Política de Privacidade dos Pacientes

Bem-vindo(a) à Política de Privacidade dos pacientes o CENTRO CLÍNICO GAUCHO LTDA., Sociedade empresária de responsabilidade limitada, com sede na Rua Dona Margarida, nº 537, bairro Navegantes, CEP 90240-611, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ”) sob o nº 00.773.639/0001-00, e as Empresas do Grupo CCG, conforme descrição abaixo (“CCG”):

  • CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA. - CNPJ nº 00.773.639/0001-00;
  • CENTRO CLÍNICO CANOAS LTDA – CNPJ nº 93.956.837/0001-90
  • CENTRO GAÚCHO DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. - CNPJ nº 16.887.673/0001-45;
  • HOSPITAL CCG SAÚDE LTDA. - CNPJ nº 01.890.028/0001-04;
  • LABORATÓRIO MARQUES D’ALMEIDA LTDA. – CNPJ n° 92.807.452/0001-06.
  • CCG PARTICIPACOES S.A. – CNPJ nº 32.691.468/0001-66

Este documento é voltado para os nossos consumidores de serviços de assistência à saúde (“Pacientes”), e esclarece processamos dados pessoais durante a prestação de nossos serviços, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Se você tiver interesse em conversar conosco sobre qualquer questão relacionada aos seus dados, fique à vontade para contatar nossa equipe pelo canal: 0800-647-9600 ou e-mail lgpd@ccgrs.com.br.

 

  1. QUE DADOS COLETAMOS E QUANDO COLETAMOS

Durante a execução de nossas atividades, o CCG realiza o processamento de seus dados pessoais, com o objeto de viabilizar nossos serviços.

Dependendo da atividade executada, podemos utilizar dados como seu nome, informações de contato, seu endereço, informações do seu plano de saúde, informações sobre seu histórico e condição atual de saúde, informações sobre histórico de saúde familiar (fornecidos por você especificamente).

A cada etapa de sua jornada conosco, iremos lhe informar de forma clara quais dados são necessários para que você receba a melhor assistência possível.

E geral, podemos utilizar seus dados para as seguintes finalidades:

  • Procedimentos voltados a execução de serviços de assistência à saúde, como atendimento médico, inserção de informações em seu prontuário, aquisição e administração de medicamentos e itens necessários aos seus cuidados, cuidados em caso de urgência/emergência, transporte para unidades hospitalares, realização de exames, entre outros
  • Atividades voltadas à execução de seu contrato conosco ou nosso contrato com a sua operadora de planos de saúde, como faturamento e cobranças
  • Atividades voltadas à prestação dos serviços de medicina ocupacional
  • Entrar em contato com você ou com seus responsáveis legais
  • Guarda, coleta de informações e utilização em defesas processuais
  • Cumprimento de obrigações impostas por leis ou outros regulamentos
  • Atendimento de obrigações legais e regulatórias

Sempre que considerarmos necessário, vamos solicitar o seu consentimento, e teremos o cuidado de garantir que você é livre para recusar ou retirar o consentimento sem qualquer empecilho.

Caso você tenha qualquer dúvida ou gostaria de receber mais informações sobre quais dados utilizamos, ou em quais processos seus dados estão envolvidos, fique à vontade para nos questionar pelo 0800-647-9600 ou e-mail lgpd@ccgrs.com.br.

 

  1. QUEM É RESPONSÁVEL PELOS MEUS DADOS

Dependendo do caso concreto, o CCG será considerado Controlador desses dados, ou seja, somos os responsáveis pelo cuidado dessas informações, e utilizamos os seus dados para fornecer nossos serviços da melhor forma possível. Assumimos esse papel quando somos responsáveis por realizar diagnósticos e outras atividades privativas do profissional de saúde, nos casos de contratação dos nossos serviços de forma privada ou quando precisamos cumprir obrigações legais junto a órgãos públicos. 

Existem também casos em que o CCG poderá ser considerado Operador dos dados. Isso quer dizer que realizamos o processamento de dados pessoais em nome de outra organização, como nos casos em que enviamos informações para a sua Operadora de Planos de Saúde ou executamos serviços de medicina ocupacional.

Nesse cenário, a outra instituição é quem será a Controladora de seus dados e responsável por eles. Você poderá entrar em contato conosco para que possamos identificar o Controlador e seus dados, e recomendamos que você verifique as políticas de privacidade do Controlador dos seus dados para que possa exercer seus direitos.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre quem é responsável pelos seus dados em um caso concreto, ficaremos felizes em te informar. Basta entrar em contato por meio do 0800-647-9600 ou e-mail lgpd@ccgrs.com.br.

 

  1. COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS

Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes hipóteses:

  • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
  • De forma automática, em caso e alteração do nosso quadro societário, como no caso de fusão, aquisição ou incorporação;
  • Com parceiros fornecedores de serviços responsáveis pela administração, guarda e segurança desses dados;
  • Com sua Operadora de Planos de Saúde, para faturamento dos nossos serviços.
  • Com médicos de saúde do trabalho do seu empregador, nos casos em que prestamos serviços de medicina ocupacional
  • Com o seu empregador sem disponibilização de dados de saúde, também nos casos em que prestamos serviços de medicina ocupacional

É possível que, ao compartilhar seus dados com nossos parceiros conforme descrito acima, seus dados sejam transferidos para servidores fora do país (cloud computing). Nesses casos, sempre que CCG for Controlador de seus dados, temos o cuidado de garantir que seus dados estejam seguros, seja por garantias contratuais oferecidas por nossos parceiros, seja por legislações reconhecidamente adequadas.

 

  1. TEMPO DE GUARDA DESSES DADOS

Podemos manter seus dados conosco nas seguintes hipóteses:

  • Enquanto eles forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima;
  • Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que nos obrigue a manter os dados conosco;
  • Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas por ou em face do CCG.

Se qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses dados, nós iremos apagá-los completamente ou alterá-los de forma que seja impossível para nós e nossos parceiros identificá-lo como titular do dado pessoal.

 

  1. USO DE DADOS PARA PESQUISAS

O CCG é conhecido por ser uma instituição pioneira em inovação na área da saúde, e por isso somos entusiastas na realização de pesquisas dentro dos nossos campos de atuação que possam tornar nossos tratamentos ainda mais eficientes e trazerem maiores chances de cura aos nossos pacientes.

Sempre que realizamos uma pesquisa por meio de nosso hospital e clínicas especializadas, primamos por utilizar informações que não possam identificar os pacientes envolvidos, e tomamos o cuidado de compartilhar essas informações apenas com parceiros que também consigam garantir a impossibilidade de qualquer identificação.

Caso sua identificação seja indispensável para o sucesso de uma pesquisa clínica, iremos lhe convidar pessoalmente e forneceremos todos os esclarecimentos que você entender necessário antes de prosseguir. Se mesmo assim você não tiver interesse em participar, sua decisão não terá qualquer impacto em nossa relação.

 

  1. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

Nós do CCG garantimos que cuidamos de seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas e buscamos o mesmo nível de excelência de nossos parceiros, mas é importante salientar que nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados ao CCG, pedimos que entre em contato conosco pelo 0800-647-9600 ou e-mail lgpd@ccgrs.com.br.

É muito importante que você saiba que a segurança de seus dados também é seu papel. Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados:

  • Utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados;
  • Não compartilhe dados enviados ao CCG com outras organizações que você não tenha completa confiança. Lembre-se de que nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais.
  • Caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado (o endereço que vai depois do “@”). O CCG adota exclusivamente os seguintes endereços: @ccgrs.com.br.
  • Mantenha suas informações pessoais atualizadas conosco, elas serão indispensáveis para confirmar sua identidade caso você solicite alguma informação ou documento de forma remota, ou seja, necessário entrar em contato com você.

 

 

  1. SEUS DIREITOS

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Solicitar a confirmação de tratamento de dados por nós, e uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados.
  • Solicitar que os seus dados sejam corrigidos se estiverem imprecisos ou desatualizados.
  • Solicitar que seus dados pessoais sejam excluídos.
  • Solicitar a anonimização bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados de forma contrária à lei.
  • Solicitar a portabilidade para outros fornecedores de produtos e serviços semelhantes, nos termos do órgão regulamentador.
  • Eliminação de dados tratados com base no seu consentimento.
  • Retirar qualquer consentimento para o processamento de dados pessoais a qualquer momento, sendo informado das consequências.

Há casos em que alguns desses direitos não poderão ser exercidos, ou poderão ser exercidos apenas parcialmente, por conta de obrigações legais de cumprimento do CCG ou em caso de um direito do CCG de manter alguns dados conosco. Nestas hipóteses, garantimos que o acesso e utilização a tais dados serão restritos exclusivamente a tais finalidades.

Há também casos em que o CCG não é o Controlador de seus dados pessoais e, portanto, não é o responsável por atender aos seus direitos.

Em caso de dúvida sobre seus direitos de privacidade, você pode entrar em contato conosco por meio do 0800-647-9600 ou e-mail lgpd@ccgrs.com.br, e lhe responderemos o mais rapidamente possível.

 

  1. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

É possível que esta política sofra alterações, por isso recomendamos que você acesse este documento sempre for utilizar nossos serviços. Você poderá encontrar esse documento facilmente nos seguintes locais: https://www.ccgsaude.com.br/

Se o seu consentimento se tornar necessário, vamos entrar em contato com você para obtê-lo antes da utilização. Recomendamos que você esteja atento aos canais de contato fornecidos ao CCG, pois, neste caso, não poderemos utilizar seus dados em seu benefício enquanto seu consentimento não for devidamente confirmado.   

 

  1. LEI APLICÁVEL E FORO

Sempre que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política de Privacidade serão as leis da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro da comarca de Porto Alegre - RS, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiados que o sejam.

 

  1. DÚVIDAS ESCLARECIMENTOS

Se mesmo após a leitura atenta deste documento você ainda tiver dúvidas ou precisar de algum esclarecimento, estamos à disposição por meio do 0800-647-9600 ou e-mail lgpd@ccgrs.com.br.