Política de Privacidade

Bem-vindo(a) à Política de Privacidade dos beneficiários do Centro Clínico Gaúcho, somos uma sociedade empresária de responsabilidade limitada, com sede em Porto Alegre/RS, na Rua Dona Margarida, nº 537, Bairro Navegantes, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 00.773.639/0001-00 (“CCG”).

Este documento busca fornecer aos beneficiários dos nossos planos de saúde uma visão transparente das práticas relacionadas à coleta, armazenamento e formas de uso de dados pessoais pelo CCG de maneira clara e objetiva, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Este documento é voltado para os beneficiários do CCG (“Beneficiários”) e engloba, de maneira simples, as formas nas quais tratamos os dados pessoais desses beneficiários. Caso você não seja um Beneficiário (tal qual um consumidor de serviços de saúde por meio de contratação avulsa), sugerimos que busque o respectivo aviso de privacidade emitido pelo CCG responsável por sua contratação na empresa, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe a respeito de seus direitos sobre os seus dados.

Caso você tenha alguma dúvida ou tenha interesse em conversar conosco sobre qualquer questão relacionada aos seus dados, fique à vontade para contatar nossa equipe pelo canal por meio do telefone 0800-647-9600 ou e-mail lgpd@ccgrs.com.br.

1. A QUEM SE DESTINA ESSA POLÍTICA?

O CCG é uma operadora de planos de saúde, registrada na ANS sob o nº 39.280-4, e que, devido à natureza de seus Serviços prestados aos titulares de dados pessoais (“Titulares”), faz o tratamento de um grande volume de dados pessoais. Sendo assim, nós realizamos o processamento de seus dados pessoais durante a execução de nossas atividades com o objetivo de viabilizar nosso Serviços.

Criamos o presente documento para explicar, de forma objetiva e transparente, com quais finalidades seus dados pessoais são utilizados e com quem são compartilhados.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre os seus dados pessoais tratados pelo CCG após a leitura desse documento ou caso queira fazer qualquer solicitação relacionada a dados pessoais, fique à vontade para contatar nossa equipe pelo canal por meio do telefone 0800-647-9600 e e-mail lgpd@ccgrs.com.br.

2. QUE DADOS COLETAMOS E QUANDO COLETAMOS

O CCG utiliza dados pessoais fornecidos pelos seus Clientes Corporativos e Beneficiários no momento do seu cadastro/adesão ao plano de saúde, bem como durante a execução dos serviços prestados.

Dependendo da atividade executada, podemos coletar os seguintes dados: informações sobre a empresa em que você trabalha (caso seu plano seja da modalidade coletivo por adesão), informações cadastrais suas e de seus dependentes (como nome, CPF, RG, dados de contato, etc), informações sobre sua movimentação no plano de saúde (admissão, troca, upgrade, exclusão, etc), informações sobre a utilização de serviços de saúde bem como outros dados que possam ser necessários, a depender do caso concreto.

Cada tipo de dado coletado irá variar de acordo com a finalidade de sua utilização, e garantimos que utilizamos apenas os dados necessários para cada uma delas.

Podemos utilizar seus dados para as seguintes finalidades:

  • Identificação da sua Empresa e do seu Representante nos casos de contratação de planos coletivos por adesão, e criação de conta e acesso ao aplicativo CCG;
  • Formação de propostas de adesão aos nossos serviços;
  • Comunicações e alertas pelo CCG;
  • Desenvolvimento de novas formas de promoção e serviços;
  • Aprimoramento e proteção para prestação dos Serviços, inclusive por meio de aplicativos/sites e outros;
  • Atividades voltadas à execução de seu contrato conosco, como faturamento e cobranças;
  • Entrar em contato com você ou com seus responsáveis legais;
  • Guarda, coleta de informações e utilização em defesas processuais;
  • Cumprimento de obrigações impostas por leis ou outros regulamentos; e
  • Atendimento de obrigações legais e regulatórias.

Sempre que considerarmos necessário, vamos solicitar o seu consentimento, e teremos o cuidado de garantir que você é livre para recusar ou retirar o consentimento sem qualquer empecilho.

Caso você tenha qualquer dúvida ou gostaria de receber mais informações sobre quais dados utilizamos, ou em quais processos seus dados estão envolvidos, fique à vontade para nos questionar pelo canal por meio do telefone 0800-647-9600 e e-mail lgpd@ccgrs.com.br.

3. PODEMOS COLETAR DADOS NÃO PESSOAIS?

Podemos eventualmente coletar dados sobre o seu aparelho, como localização, informações de hardware e software. Neste caso, adotamos processo que torna impossível ao CCG e ao parceiro provedor da Plataforma identificar que tais dados são referentes a um usuário específico.

Esses dados são importantes para compreendermos quais são os equipamentos/sistemas que apresentam maiores dificuldades para utilização da Plataforma pelos Usuários, além de oportunidades de melhoria de nossos serviços.

4. QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADOS PELA CCG

O CCG respeita estritamente o princípio da legalidade para o tratamento dos dados pessoais de seus beneficiários, só sendo possível fazê-lo diante do enquadramento em alguma das bases legais previstas na legislação brasileira de proteção de dados pessoais.

No nosso caso, respaldamos o uso e o tratamento dos dados pessoais, através dos seguintes fundamentos:

  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
  • Execução de contratos necessários para a prestação dos serviços inerentes às atividades da operadora de planos de saúde;
  • Exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos;
  • Para a proteção de crédito; ou
  • Mediante o consentimento do titular.

5. QUEM É RESPONSÁVEL PELOS MEUS DADOS

Dependendo do caso concreto, o CCG será considerado Controlador desses dados. Isso quer dizer que utilizamos os seus dados pessoais para fornecer as funcionalidades necessárias ao exercício de nossas atividades, e somos responsáveis pelo cuidado dessas informações.

Existem também casos em que o CCG poderá ser considerado Operador dos dados. Nesta hipótese, realizamos o processamento de dados pessoais em nome de outra instituição, como nos casos em que enviamos informações para a sua empregadora para faturamento de coparticipação. Nestes casos, a outra instituição é quem será o Controlador de seus dados e, portanto, responsável por eles.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre quem é responsável pelos seus dados em um caso concreto, ficaremos felizes em te informar. Basta entrar em contato por meio do telefone 0800-647-9600 e e-mail lgpd@ccgrs.com.br.

6. COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS

Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes hipóteses:

  • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
  • De forma automática, em caso e alteração do nosso quadro societário, como no caso de fusão, aquisição ou incorporação;
  • Com parceiros fornecedores de serviços responsáveis pela administração, guarda e segurança desses dados;
  • Com a Administradora de Benefícios ou a sua Empregadora, caso tenha um Plano de Saúde coletivo.

7. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

O CCG utiliza cookies para coletar informações enquanto o Usuário navega no Site. Essas informações de navegação incluem o padrão do seu navegador, como o tipo de navegador e o idioma do navegador; seu endereço IP; e as ações que você realiza nos sites da empresa, como as páginas da web visualizadas e os links clicados.

Nestes casos, não identificamos a identidade do titular do endereço de IP. Esses dados somente serão considerados dados pessoais quando forem diretamente relacionados à um titular específico.

Essas informações são usadas para fazer com que o Site funcione com mais eficiência, fornecer informações comerciais e de marketing, com o objetivo de entender como os visitantes usam o nosso site. Cookies e tecnologias semelhantes nos ajudam a adaptar nosso site às suas necessidades pessoais, bem como a detectar e impedir ameaças e abusos de segurança. Se usado sozinho, os cookies utilizados por nós, não possuem a finalidade de identificarem o Usuário pessoalmente. Se o Usuário não tem interesse na coleta de tais dados, você pode ir para o seu navegador e desativar a função de cookies. No entanto, algumas áreas de nossos websites poderão não funcionar corretamente.

8. TEMPO DE GUARDA DESSES DADOS

Podemos manter seus dados conosco nas seguintes hipóteses:

  • Enquanto eles forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima;
  • Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que nos obrigue a manter os dados conosco;
  • Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas por ou em face do CCG.

Se qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses dados, nós iremos apagá-los completamente ou alterá-los de forma que seja impossível para nós e nossos parceiros identificá-lo como titular do dado pessoal.

9. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

Nós do CCG garantimos que cuidamos de seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas e buscamos o mesmo nível de excelência de nossos parceiros, mas é importante salientar que nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados ao CCG, pedimos que entre em contato conosco por meio do telefone 0800-647-9600 e e-mail lgpd@ccgrs.com.br.

É muito importante que você saiba que a segurança de seus dados também é seu papel. Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados:

  • Utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados;
  • Não compartilhe dados enviados ao CCG com outras organizações que você não tenha completa confiança. Lembre-se de que nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais.
  • Caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado (o endereço que vai depois do “@”). OCCG adotam exclusivamente os seguintes endereços: [@ccgrs.com.br].
  • Mantenha suas informações pessoais atualizadas conosco, elas serão indispensáveis para confirmar sua identidade caso você solicite alguma informação ou documento de forma remota, ou seja, necessário entrar em contato com você.

10. SEUS DIREITOS

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmar a existência do tratamento de seus dados pessoais em nossa base de dados;
  • Solicitar a confirmação de tratamento e até mesmo uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados;
  • Solicitar que os seus dados sejam corrigidos se estiverem imprecisos ou desatualizados;
  • Solicitar que seus dados pessoais sejam excluídos desde que de acordo com a legislação vigente no tocante aos dados pessoais e pessoais sensíveis;
  • Solicitar a anonimização bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados de forma contrária à lei;
  • Solicitar a portabilidade para outros fornecedores de produtos e serviços semelhantes, nos termos do órgão regulamentador;
  • Eliminação de dados tratados com base no seu consentimento;
  • Retirar qualquer consentimento para o processamento de dados pessoais a qualquer momento, sendo informado das consequências.

Há casos em que alguns desses direitos não poderão ser exercidos, ou poderão ser exercidos apenas parcialmente, por conta de obrigações legais de cumprimento do CCG ou em caso de um direito do CCG de manter esse dado conosco. Nestas hipóteses, garantimos que o acesso e utilização a tais dados serão restritos exclusivamente a tais finalidades.

Há também casos em que o CCG não é o Controlador de seus dados pessoais e, portanto, não é o responsável por atender aos seus direitos.

Em caso de dúvida sobre seus direitos de privacidade, você pode entrar em contato conosco por meio do telefone 0800-647-9600 e e-mail lgpd@ccgrs.com.br, e lhe responderemos o mais rapidamente possível.

11. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

É possível que esta política sofra alterações, por isso recomendamos que você acesse este documento sempre que for utilizar nossos serviços. Você poderá encontrar esse documento facilmente nos seguintes locais: telefone 0800-647-9600 e e-mail lgpd@ccgrs.com.br

Se o seu consentimento se tornar necessário, vamos entrar em contato com você para obtê-lo antes da utilização. Recomendamos que você esteja atento aos canais de contato fornecidos ao CCG, pois, neste caso, não poderemos utilizar seus dados em seu benefício enquanto seu consentimento não for devidamente confirmado.

12. LEI APLICÁVEL E FORO

Sempre que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política de Privacidade serão as leis da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro da comarca de Porto Alegre – RS, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiados que o sejam.

13. DÚVIDAS ESCLARECIMENTOS

Se mesmo após a leitura atenta deste documento você ainda tiver dúvidas ou precisar de algum esclarecimento, estamos à disposição por meio do telefone 0800-647-9600 e e-mail lgpd@ccgrs.com.br.